Gestão de uma escola democrática

03/01/2012 18:37

 

: Instituições Escolares – gestão de uma escola democrática

* Maria Auxiliadora Campos A. Machado

Juarez Dayrell

Os movimentos dos educadores, na década de 80 do século XX, em defesa da democratização do país, conquistaram espaço na Constituição Brasileira, na LDB n. 9394/96 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais, com a inclusão do princípio de gestão democrática da educação. Esta requer a descentralização das decisões coletivas, que estimula a formação de Grêmios, Colegiados, Conselhos, Comissões, instituições significativas no desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico, gestor das expectativas e da formação de consensos sobre a educação.

As decisões coletivas no interior das instituições colegiadas fortalecem a autonomia da escola, que só será possível na medida em que o conjunto de seus educadores adquiram uma consciência crítica sobre o fazer educativo. Este fazer inclui a opção dos professores por um ensino crítico, que permita um trabalho de forma participativa e problematizadora. Esta prática possibilita ao aluo reelaborar e produzir novos conhecimentos, necessários ao desenvolvimento de competência e valores, no percurso de sua formação.

Maria de Lourdes Melo Paris, Secretária Municipal de Educação de Uberaba (1999), defende a gestão colegiada como fenômeno educativo, na medida em que se firma como exercício participativo do processo decisório escolar, a promover uma prática de democratização institucional.

Fica claro que a instituição colegiada permite o processo permanente de reflexão e discussão dos problemas e dificuldades da escola, na busca de estratégias e recursos viáveis à concretização dos objetivos da comunidade escolar.

Diferente Instituições Colegiadas

O Projeto Político-Pedagógico, na gestão democrática da escola, pressupõe o funcionamento de diferentes instituições colegiadas que apresentam características e funções próprias. Entre outras, as instituições colegiadas mais freqüentes nas escolas são: o Grêmio Estudantil, o Colegiado Escolar e o Conselho de Classe.

O Grêmio Estudantil

O Grêmio Estudantil é constituído pelos estudantes e tem como objetivo promover eventos culturais, artísticos, de lazer e outros. Pode ser constituído em espaço de socialização, criação de novos conhecimentos, de criatividade, de desenvolvimento dos sonhos e das utopias. Possibilita as parcerias, os intercâmbios, as trocas de experiência, as competições esportivas e maior visão do mundo, de sociedade e de homem.

Os aprofundamentos de eixos temáticos curriculares terão lugar nas palestras, representações teatrais, debates e outros de interesse da comunidade escolar sob a coordenação do Grêmio.

Inúmeros desafios têm lugar quando o centro dos debates é o cotidiano da vida e como exemplo: a arte, a academia, o meio ambiente, as drogas, a violência e outras.

Todos os alunos da escola podem ser filiados ao Grêmio, que é dirigido por uma diretoria eleita por seus componentes. A lei n. 7.398, de 04 de novembro de 1985, dispõe sobre a organização das entidades representativas de estudantes da educação básica e dá outras providências.

O Colegiado Escolar

A instituição denominada Colegiado Escolar vincula-se ao cumprimento da função social, pedagógica e política da educação escolar. Está entendida como a formação do cidadão participativo, competente, responsável, criativo e social, isto é, como aprimoramento da pessoa humana, incluindo a formação ética e desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

O Colegiado é, pois, o órgão coletivo de decisões e de análise de toda a organização e funcionamento da escola, conforme definições indicadas no Projeto Político-Pedagógico da escola.

Na gestão democrática, o foco desencadeador de socialização das decisões pressupõe que a gestão da escola será desenvolvida de modo coletivo, sendo o seu Colegiado a instância de elaboração, deliberação, acompanhamento, avaliação e aprovação do Projeto Político-Pedagógico da instituição escolar.

Este processo democrático de decisões coletivas acontecerá se para isso forem desenvolvidas ações concretas por todos os membros representantes da comunidade escolar. É preciso lembrar que a democratização da escola acontecerá quando seus participantes agirem conscientemente, compromissos de imbuídos de vontade e de decisões. É preciso querer mudar para que as coisas mudem.

O fenômeno educativo vem sendo refletido, sob várias dimensões, por pesquisadores e educadores. Estes têm registrado a necessidade de compreender a teia de relações desenvolvidas no interior da escola, entendida como uma instituição social, que reúne uma diversidade de sujeitos sócio-culturais. A diversidade é retratada na construção de identidades, no peso das vivências culturais e sociais, nas diferentes posturas, nos diferentes modos de ser e agir, que são reforçados no interior na instituição escolar onde as relações são ressignificadas.

Os professores, alunos e pais, que compõem diferentes grupos sociais, levam para dentro da escola a sua visão de mundo, os seus valores morais, religiosos, suas crenças, suas tradições, seus preconceitos, suas aspirações, seus sonhos.

Nesse sentido, é necessária uma reflexão coletiva sobre a educação que se deseja oferecer e sobre as práticas pedagógicas adotadas, que devem manter coerência com as intenções definidas no Projeto Político-Pedagógico da escola.

O Colegiado Escolar, no exercício de suas funções, está atento às críticas, às dificuldades e barreiras que impedem os bons resultados escolares. Esta crítica permite um redirecionamento do percurso da educação oferecida. Acompanhar os desempenhos dos alunos e professores é tarefa urgente para elevação do nível de competência intelectual, técnica e cultural do pessoal do magistério responsável que são pela qualidade da educação. É nesse sentido que se entende o papel do Colegiado, quando congrega representantes de todos os segmentos da escola e funciona como órgão político, na medida que cada componente do grupo exerce seu papel, unificando e fortalecendo os interesses maiores detonadores do Projeto Político-Pedagógico Escolar.

Assim, este Colegiado terá sentido se for capaz de contribuir para a construção de uma nova escola. Ele será competente quando realiza as ações necessárias para superar as barreiras cerceadoras da educação desejada.

Que seja capaz de elevar o nível de formação intelectual e político não só dos professores, mas também dos alunos e dos pais, a fim de que todos assumam o papel de co-responsáveis na tarefa da educação (RODRIGO, 1984).

Pode-se dizer que a idéia central para a criação dos colegiados consiste em ampliar a participação de pais, professores e especialistas na gestão da escola. Busca-se, através deste colegiado, promover maior integração da escola com a comunidade, além de favorecer a implantação de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, bem como de uma gestão escolar mais democrática. Esta autonomia não é dada, é constituída pela ação desafiadora de educadores comprometidos. Não se pode negar a força do colegiado para maior aproximação com os pais, o que tem possibilitado participação, mais ativa e comprometida com as atividades escolares, e maior apoio à gestão escolar. A credibilidade e fortalecimento do colegiado escolar estão relacionados com as competências decorrentes da organização e funcionamento da escola.

O fortalecimento dos Colegiados Escolares será, sem dúvida, um grande salto de qualidade para consolidação da Gestão Democrática.

Composição, Estrutura e Funcionamento

A composição do Colegiado Escolar, na escola democrática, resulta da representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar, isto é, professores, especialistas, pessoal de apoio, pais e alunos (alunos maiores de 15 anos).

Estes representantes são indicados pelos seus pares e o número de representantes deverá ser de qualidade e não de quantidade. Qualidade indicada pela competência, compromisso e vontade de participar. O Colegiado Escolar é forte e expressivo quando envolve competências substantivas em relação à organização e funcionamento da escola. O funcionamento bem sucedido do Colegiado pressupõe um regimento definidor de reuniões, de temas e de tempo de realização, construído por seus componentes.

Os resultados das reuniões colegiadas devem ser repassados aos seus representantes em reuniões plenárias de cada segmento, recurso de fortalecimento, credibilidade e autonomia da instituição colegiada. A Resolução SEE n. 147, de 17 de outubro de 2000, dispõe sobre a constituição e o funcionamento do Colegiado nas escolas estaduais de Minas Gerais.

Conselho de classe ou Conselho Escolar

O Conselho de Classe, presente na organização da escola, tem como objetivo acompanhar e avaliar o desempenho pedagógico dos alunos, conseqüentemente, a prática docente.

É constituído por professores das diversas disciplinas, coordenadores pedagógicos, especialistas e alunos, e se reúne periodicamente.

As características, que tornam o Conselho de Classe diferente das demais instituições colegiadas são: a participação de todos os professores das disciplinas que compõem as áreas do conhecimento, incluindo os temas transversais; centralização na avaliação da aprendizagem, como foco principal do processo de reflexão; e o envolvimento de todos os alunos de todas as turmas, das diversas etapas ou séries.

A razão de se revitalizar os Conselhos de Classe tem explicação a partir dos novos paradigmas educacionais. Trata-se de um recurso de superação de estruturas já ultrapassadas. Pressupõe a superação de uma herança fundamentada na abordagem tecnicista da educação, acompanhada pela parcelarização do conhecimento e gerada na organização institucional verticalizada, fragmentária, individualista e elitista, responsável pela separação entre concepção e execução.

A visão do currículo como rol de disciplinas e de um sistema de avaliação quantitativo não poderia conduzir senão a uma prática educativa formal, impositiva, desarticulada, individualizada. Trata-se de uma forma superada de conceber a educação, centrada em conteúdos, individualista e carente de um Projeto Político-Pedagógico coletivo. A educação, quando em outras instituições colegiadas, especialmente no Conselho de Classe, torna-se capaz de dinamizar a gestão democrática do processo pedagógico.

A escola sente-se, hoje, pressionada no sentido de renovar suas práticas pedagógicas, em conseqüência das mudanças decorrentes dos avanços econômicos, políticos, sociais e tecnológicos que passam a exigir diferentes competências e novo estilo de vida.

Torna-se necessária, assim, a criação de espaços coletivos de reflexão e análises contínuas das práticas pedagógicas, sociais, éticas e estéticas, envolvidas no processo de decisões socializadas. Não mais são aceitas decisões solitárias, compartimentadas e sem rumos definidos.

Em relação às finalidades, organização e funcionamento dos colegiados nas escolas do sistema estadual de educação de Minas Gerais, as recomendações encontram-se na resolução da SEEMG n. 147, de 17 de outubro de 2000.

Conceituação

O Conselho de Classe é, pois, um órgão colegiado, presente na organização da escola, o que reúne periodicamente os professores das diferentes disciplinas, os coordenadores pedagógicos, especialistas e educando para refletirem sobre o desempenho pedagógico dos alunos e, conseqüentemente, sobre a performance da prática docente.

Características

DALBEN (1992) aponta algumas características do Conselho de Classe, resumidas a seguir:
. Participação direta dos profissionais que desenvolvem trabalho pedagógico com as turmas para avaliação, de forma a possibilitar-lhes a oportunidade de analisarem e discutirem o processo de trabalho desenvolvido em sala de aula. O docente, ao participar desse processo, coloca para reflexão sua própria prática pedagógica tanto em termos de relacionamento com os alunos como o seu fazer pedagógico em relação a conteúdos, metodologias, procedimentos didáticos, sistema de avaliação/recuperação e outros;
. Sempre estão presente os registros de desempenho, os sucessos, os fracasso com sua razões e as alternativas de superação. A relação professor/aluno entra com um peso forte na dimensão do conjunto de teias que se estabelecem nos seus processos sociais e seus conflitos. Nesse sentido, encontram espaço para as reflexões e reorganização de procedimentos e atitudes.

Organização Curricular

O Conselho de Classe é um órgão deliberativo nas seguintes situações:
. Definição de objetivos a serem alcançados em consonância com as intenções definidas, pelo coletivo da escola, no Projeto Político-Pedagógico;
. Definição de metodologias e estratégias, adequadas aos objetivos propostos;
. Indicação de critérios de seleção de conteúdos curriculares significativos, interdisciplinares e contextualizados;
. Definição de temas de interesse da comunidade interna e externa em relação à escola e seleção de eixos temáticos significativos;
. Sistema de avaliação e recuperação dos alunos coerentes com a formação que se deseja oferecer, conforme compromissos assumidos no Projeto Político-Pedagógico da escola.

Tempo de Reunião

As reuniões estruturam-se a partir dos objetivos definidos, em função das necessidades evidenciadas e discutidas ao longo do desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico da escola.

A forma de organização deve permitir a participação de todos os profissionais envolvidos no processo pedagógico, incluindo especialistas e pais, de maneira dialógica, criativa e democrática.

A pauta da reunião deverá ser divulgada com a antecedência necessária ao preparo dos temas pelos participantes. As reuniões devem ser previstas no calendário do ano letivo, o que facilitará a organização dos encontros e preparação dos professores, especialistas, pais e alunos, na busca dos resultados significativos para melhoria do trabalho pedagógico bem-sucedido.

Dinâmica

O Conselho de Classe atua reforçando uma nova concepção de avaliação, centrada na análise e reflexão dos desempenhos pedagógicos dos alunos e da prática docente. Desta forma, fortalece as instâncias colegiadas que, conseqüentemente, contribuem para o resgate do papel dinamizador do Projeto Político-Pedagógico da escola, na construção de uma nova identidade institucional.

Nesse entendimento não se concebe mais um Conselho de Classe preso à medição de quantidade de conteúdos assimilados e registrados a partir de critérios operacionais decididos por especialistas e fundamentados numa abordagem técnica de medidas. O Conselho cumpria um papel de julgamento dos alunos, como se fosse um tribunal, que aplicava a penalidade justificada pela ideologia do dom e do mérito. Este era medido pela capacidade de assimilação de conteúdos. Os conteúdos eram tratados como fins e a meta era a nota para passar de ano.

As novas concepções de Conselho exigem, pois, mudanças culturais que serão desenvolvidas ao longo do processo de ação-reflexão-ação. Os conteúdos passam a ser tratados como meio e as notas são substituídas pela avaliação de desempenho, pela aprendizagem, dialogada, trabalhada e compartilhada.

Como educadores somos políticos, fazemos política ao fazer educação. E se sonhamos com a democracia, que lutemos, dia e noite, por uma escola em que falemos aos e com os educandos, para que, ouvindo-os, possamos ser por eles ouvidos também (FREIRE, 1997).

As políticas educacionais vigentes definem paradigmas voltados para a superação de culturas tradicionais e inadequadas. Não há mais espaço para uma política de dominação e autoritarismo na escolha e forma de trabalhar os conteúdos curriculares, especialmente a avaliação e a definição de objetivos. Essas escolhas definem as relações educativas de um Projeto Político-Pedagógico transformador ou não.

Alguns exemplos de atos políticos e pedagógicos, definidores de uma determinada posição que caracterizam a função social da escola, apresentam-se nas seguintes situações: a seleção de alunos; matrícula e organização de turmas; a distribuição dos professores por turma e turno; o número de aulas por disciplina; o primeiro dia de aula, chegada à escola, regime disciplinar, rotulação de alunos; preconceitos; lista de materiais didáticos; calendário; horário; organização curricular; avaliação e recuperação; eventos; comemorações; recreio; atendimento aos pais; relação da escola com a família. Estes são alguns dos componentes da organização escolar definidores do clima da instituição, de sua força educativa e socializadora que conforma o poder de decisões comprometido com a democratização da educação. O cotidiano escolar define a filosofia, em outras palavras, as intenções do coletivo de educadores em relação à educação que desejam oferecer.

Avaliação Escolar e Aprendizagem no Conselho de Classe

Um amplo processo de reflexão/avaliação da prática pedagógica deve ser instalado para o desenvolvimento coletivo de concepções de educação, de avaliação de recuperação e progressão continuada. Estas concepções estão presentes nas práticas dos professores e nos debates do Conselho de Classe.

O processo de avaliação da aprendizagem reflete o posicionamento do coletivo da escola, fundamentado nas concepções de educação e no desempenho do aluno e do professor.

A persistência dos altos índices de repetência mostra que tal fenômeno é uma questão social, calcada em concepções ultrapassadas, condutoras de procedimentos equivocados.

A LDB 9394/96, na busca de um modelo democrático de escola, flexibiliza sua organização, torna obrigatória na recuperação dos alunos e institui a progressão continuada.

A progressão continuada, substituta da exclusão, está alicerçada em pressupostos conscientes sobre a construção do conhecimento e da aprendizagem. A aprendizagem é avaliada ao longo do processo e envolve formas diferenciadas na solução de dificuldades. Trata-se de uma avaliação qualitativa de desempenho. A avaliação qualitativa substitui a quantitativa própria da educação tradicional. A qualidade é característica de avaliação de desempenho dos alunos por meio de um processo diagnóstico e investigativo em que as dificuldades e sucesso são detectados. As dificuldades são trabalhadas no momento em que são detectadas e resolvidas pelo recurso da recuperação, que faz parte do processo da aprendizagem. Essa mudança tem constituído grande desafio, exigindo mudanças de foco. Não mais o ensinar, mas o aprender, torna-se o centro do processo.

As pesquisas têm mostrado as conseqüências negativas da repetência na vida das crianças: sentimento de incapacidade, desenvolvimento da auto-imagem negativa e desmotivação.

Quem ganha com isso? Não as crianças: a repetência dobra a chance de elas repetirem novamente ou abandonarem a escola. Não os pais: muitos, convictos de que a escola é o único meio para que seus filhos progridam, quando repetem, culpam-nos ou a si mesmos. Não a nação brasileira: essa situação revela a face perversa de sua vida social com uma parcela da sociedade. Se não há ganhadores, perdedores há: além dos já mencionados, há a escola e seus profissionais. A repetência desvaloriza a escola, indicando incapacidade de sua parte em ensinar (PENIN, 2000).

O Conselho de Classe como instância coletiva de avaliação do processo de aprendizagem, possibilita a criação de um espaço de reflexão sobre as concepções e contradições do fazer pedagógico, o que permite a ressignificação daqueles que estão na contramão dos princípios democráticos da inclusão e permanência do educando na escola de qualidade.

Espera-se que possa ser resgatado um Conselho de Classe no seu papel dinamizador e constitutivo do Projeto Político-Pedagógico de uma escola em renovação. A reflexão-ação-reflexão faz a ruptura histórica com a introdução do processo dialógico e interativo, que permite uma nova concepção de avaliação do desempenho dos alunos, pelos exercícios coletivos e periódicos no contexto de um Conselho de Classe. Isto ocorrerá, por certo, no processo de uma gestão comprometida com a formação do cidadão crítico, participativo, competente, capaz de aplicar os conhecimentos através de uma convivência sadia.

O Conselho de Classe, por meio de seu eixo central, que é a avaliação da aprendizagem, das competências, das habilidades, das atitudes e dos valores, está integrado ao processo de construção e desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico que é aprovado, na maioria dos Estados, pelo Colegiado da instituição escolar.

Não podemos, porém, perder de nosso horizonte que a utopia que nos guia é algo bem maior: a construção de uma concepção de saber que vislumbre a multiplicidade; um currículo e uma escola nos quais as crianças possam aprender sobre o mundo em que vivem, um mundo cheio de surpresas, e possam dominar as diferentes ferramentas que permitam seu acesso aos saberes possibilitados por esse mundo, e possam aprender a relacionar-se com os outros e com o mundo em liberdade.

* Mestre em Educação pela FAE/UFMG

 

PARA SABER MAIS...

DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas. O papel dos Conselhos de Classe no Processo Avaliativo. SEE/MG – PROCAD. BH, p. 95-104, 1998 (modulo 4).

_____. Trabalho Escolar e Conselho de Classe. Campinas: Papirus, 1992.
A autora trata da conceituação e do lugar dos Conselhos de Classe na Gestão Escolar Democrática. Focaliza as dimensões sociais e pedagógicas na gestão escolar e as dificuldades de articulação coletiva na organização. Reforça a importância dos Conselhos de Classe e dos processos avaliativos da escola integrados às relações sociais e pedagógicas nos diversos espaços da instituição.

DAYRELL. Juarez. Múltiplos olhares sobre a educação e cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1996.
O texto leva à reflexão sobre a educação e formação humana. Interpreta a educação numa visão mais plural, o que possibilita teias de relacionamento entre pessoas, diálogo entre os agentes educadores e com outras áreas do conhecimento. O fio condutor do texto canaliza a atenção para a necessidade de fortalecer a concepção democrática como inspiração para a revitalização do pensamento pedagógico.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
Numa linguagem acessível e didática, ele reflete sobre saberes necessários à prática educativa fundamentada numa ética pedagógica e numa visão de mundo alicerçada em rigorosidade, pesquisa, criticidade, risco, humanidade, bom senso, tolerância, alegria e esperança.

LIMA, Licínio C. Organização Escolar e Democracia Radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo: Instituto Paulo Freire; Cortez, 2000. (Série Guia da Escola Cidadã, n. 04)
Neste livro o autor trata da organização e participação como prática da liberdade e coloca o leitor em contanto com trechos significativos da obra de Paulo Freire sobre a prática e as dimensões organizacionais da educação, de forma criadora e crítica. Esta maneira de conceber a organização escolar tem por princípio a gestão coletiva e democrática, o que o autor chama de democracia radical.

PENIN, Sônia. Repetência escolar: há ganhos? Folha de São Paulo. 06 mar. 2000.

RODRIGUES, Neidson. Colegiado Escolar – SEE/MG – 1993.

____. SEE/MG informativa. Belo Horizonte, p. 76, n. 104, maio 1984.
O autor apresenta, para debate no Centro de Recursos Humanos da Secretaria, o histórico, a legislação básica e as normas de funcionamento do Colegiado Escolar. Expõe, com clareza, sobre o Colegiado Escolar inserido na gestão democrática da escola, ao exercer sua função social e pedagógica. O autor interpreta o colegiado como instituto de mudança, tanto nos processos de tomadas de decisão, administrativas e pedagógicas, como nas formas de relacionamento com a comunidade, exercendo, portanto, um papel relevante na construção e desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico da escola.

O mundo real não é um contexto fixo, não é só nem principalmente o universo físico. O mundo que rodeia o desenvolvimento do aluno é hoje, mais que nunca, uma clara construção social onde as pessoas, objetos, espaços e criações culturais, políticas ou sociais adquirem um sentido peculiar, em virtude das coordenadas sociais e históricas que determinam sua configuração. Há múltiplas realidades como há múltiplas formas de viver e dar sentido à vida.